RESOLUÇÃO RE Nº 584, DE 1° DE MARÇO DE 2019

• Data de publicação: 06 Março 2019
• Páginas: 46-46
• Órgão: Suplemento ANVISA,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria de Autorização e Registro Sanitários,Gerência-Geral de Toxicologia

RESOLUÇÃO RE Nº 584, DE 1° DE MARÇO DE 2019

O Gerente-Geral de Toxicologia, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL/CNPJ

MARCA COMERCIAL

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES)/EXPEDIENTE(S)

CLASSE

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ADAMA BRASIL S.A./02.290.510/0001-76

COMISSARIO

25351.299571/2016-76

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2203822/16-1

CLASSE I

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BASF S.A./48.539.407/0001-18

DELAN

25991.013884/80

5001 - Avaliação Toxicológica para Reclassificação Toxicológica, 0391683/18-9

CLASSE I

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BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA./08.911.564/0001-98

ACEFATO TÉCNICO GSP

25351.326237/2016-65

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2243615/16-4

CLASSE III

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CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA./07.273.677/0001-42

DUELO

25351.521915/2012...