RESOLUÇÃO-RE Nº 582, DE 1° DE MARÇO DE 2019

• Páginas: 4-20
• Data de publicação: 06 Março 2019
• Órgão: Suplemento ANVISA,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria de Autorização e Registro Sanitários,Gerência Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes

RESOLUÇÃO-RE Nº 582, DE 1° DE MARÇO DE 2019

O Gerente Substituto da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso da atribuição que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ITAMAR DE FALCO JUNIOR

ANEXO

NOME DA EMPRESA: ABC DE ITAPERUNA INDUSTRIAL DE DETERGENTES LTDA

AUTORIZAÇÃO: 3.04810-9

NOME DO PRODUTO E MARCA: CL - 150 ABC DETERGENTE PÓ CLORADO BRANCO

NUMERO DE PROCESSO: 25351.920265/2016-71

NUMERO DE REGISTRO: 3.4810.0016.001-4

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 04/2021

APRESENTAÇÃO: SACO PLASTICO

VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses

CATEGORIA: 3101010 DETERGENTE PARA USO GERAL

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 Modificação de Fórmula de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1057456/18-5

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NOME DA EMPRESA: ACQUASOFT COMERCIAL LTDA - EPP

AUTORIZAÇÃO: 3.05388-9

NOME DO PRODUTO E MARCA: ACQUATRAT AB

NUMERO DE PROCESSO: 25351.665941/2018-71

NUMERO DE REGISTRO: 3.5388.0002.001-1

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 03/2024

APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA

VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses

CATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDO

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres

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NOME DA EMPRESA: ACSM FIGUEIREDO

AUTORIZAÇÃO: 3.02704-1

NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁGUA SANITÁRIA CRISTALRIO

NUMERO DE PROCESSO: 25351.650356/2008-03

NUMERO DE REGISTRO: 3.2704.0003.002-0

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE

VENCIMENTO: 10/2023

APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO OPACO 5 LITROS

VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses

CATEGORIA: 3103033 ÁGUA SANITÁRIA

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 332 Nova Embalagem de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1207370/18-9

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NOME DA EMPRESA: Alexander gonzaga reis me

AUTORIZAÇÃO: 3.08081-6

NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE HIGEO

VERSÃO: FLORAL

NUMERO DE PROCESSO: 25351.810695/2018-19

NUMERO DE REGISTRO: 3.8081.0001.001-9

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE

VENCIMENTO: 03/2024

APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral

NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE HIGEO

VERSÃO: FLORAL

NUMERO DE PROCESSO: 25351.810695/2018-19

NUMERO DE REGISTRO: 3.8081.0001.002-7

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE

VENCIMENTO: 03/2024

APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral

NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE HIGEO

VERSÃO: LAVANDA

NUMERO DE PROCESSO: 25351.810695/2018-19

NUMERO DE REGISTRO: 3.8081.0001.003-5

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE

VENCIMENTO: 03/2024

APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral

NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE HIGEO

VERSÃO: LAVANDA

NUMERO DE PROCESSO: 25351.810695/2018-19

NUMERO DE REGISTRO: 3.8081.0001.004-3

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE

VENCIMENTO: 03/2024

APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso Geral

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NOME DA EMPRESA: ANASAC BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA

AUTORIZAÇÃO: 3.06251-1

NOME DO PRODUTO E MARCA: SPITFIRE

NUMERO DE PROCESSO: 25351.466504/2015-56

NUMERO DE REGISTRO: 3.6251.0001.001-6

VENDA E EMPREGO:

VENCIMENTO: 09/2020

APRESENTAÇÃO: TUBO DE PAPELÃO COM TAMPA E FUNDO METÁLICO + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1126698/18-8

NOME DO PRODUTO E MARCA: SPITFIRE

NUMERO DE PROCESSO: 25351.466504/2015-56

NUMERO DE REGISTRO: 3.6251.0001.002-4

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 09/2020

APRESENTAÇÃO: POTE DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELÃO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1126698/18-8

NOME DO PRODUTO E MARCA: DELTAGLEX 1.5

NUMERO DE PROCESSO: 25351.806069/2016-05

NUMERO DE REGISTRO: 3.6251.0002.001-1

VENDA E EMPREGO:

VENCIMENTO: 03/2021

APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)

CATEGORIA: 3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1126710/18-1

NOME DO PRODUTO E MARCA: DELTAGLEX 1.5

NUMERO DE PROCESSO: 25351.806069/2016-05

NUMERO DE REGISTRO: 3.6251.0002.002-1

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 03/2021

APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)

CATEGORIA: 3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1126710/18-1

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NOME DA EMPRESA: ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA

AUTORIZAÇÃO: 3.00388-7

NOME DO PRODUTO E MARCA: AXCELA

NUMERO DE PROCESSO: 25351.179777/2016-97

NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0064.001-6

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 09/2021

APRESENTAÇÃO: SACO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3209016 MOLUSCICIDA

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1201344/18-7

NOME DO PRODUTO E MARCA: AXCELA

NUMERO DE PROCESSO: 25351.179777/2016-97

NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0064.002-4

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 09/2021

APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3209016 MOLUSCICIDA

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1201344/18-7

NOME DO PRODUTO E MARCA: AXCELA

NUMERO DE PROCESSO: 25351.179777/2016-97

NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0064.003-2

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 09/2021

APRESENTAÇÃO: TAMBOR PLASTICO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3209016 MOLUSCICIDA

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1201344/18-7

NOME DO PRODUTO E MARCA: AXCELA

NUMERO DE PROCESSO: 25351.179777/2016-97

NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0064.004-0

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 09/2021

APRESENTAÇÃO: SACO ALUMINIZADO + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3209016 MOLUSCICIDA

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1201344/18-7

NOME DO PRODUTO E MARCA: AXCELA

NUMERO DE PROCESSO: 25351.179777/2016-97

NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0064.005-9

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 09/2021

APRESENTAÇÃO: SACO DE PAPEL KRAFT

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3209016 MOLUSCICIDA

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1201344/18-7

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NOME DA EMPRESA: BASF S/A

AUTORIZAÇÃO: 3.00404-1

NOME DO PRODUTO E MARCA: PLURESTO EXTRA

NUMERO DE PROCESSO: 25351.718767/2012-61

NUMERO DE REGISTRO: 3.0404.0048.001-3

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 04/2023

APRESENTAÇÃO: LATA AEROSSOL + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)

CATEGORIA: 3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0980650/18-4

NOME DO PRODUTO E MARCA: PLURESTO PRO

NUMERO DE PROCESSO: 25351.719428/2012-97

NUMERO DE REGISTRO: 3.0404.0049.001-9

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 04/2023

APRESENTAÇÃO: LATA AEROSSOL + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)

CATEGORIA: 3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 396 Alteração/Inclusão de Fabricante de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0980737/18-3

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NOME DA EMPRESA: BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

AUTORIZAÇÃO: 3.02108-2

NOME DO PRODUTO E MARCA: PASTILHA PREMIUM DE TRICLORO ESTABILIZADO

NUMERO DE PROCESSO: 25351.005507/01-82

NUMERO DE...