RESOLUÇÃO-RE Nº 296, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

• Data de publicação: 04 Fevereiro 2019
• Páginas: 15-15
• Órgão: Suplemento ANVISA,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria de Autorização e Registro Sanitários,Gerência-Geral de Alimentos

RESOLUÇÃO-RE Nº 296, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 82719

NOME DA EMPRESA CNPJ

NOME DO PRODUTO UF

NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO

EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO

CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO

MARCA DO PRODUTO

ASSUNTO PETIÇÃO

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EMS S/A 57.507.378/0003-65

LACTASE (ASPERGILLUS ORYZAE) EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

25351.724569/2015-86 5.7949.0697.001-6

PLASTICA 24 Meses

METALICA 24 Meses

ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE

451 Alteração do Nome / Designação do Produto

454 Alteração de Fórmula do Produto

456 Alteração de Rotulagem

LACTASE (ASPERGILLUS ORYZAE) EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS HORTOLÂNDIA/SP

25351.724569/2015-86 5.7949.0697.002-4

METALICA 24 Meses

PLASTICA 24 Meses

ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE

451 Alteração do Nome / Designação do Produto

454 Alteração de Fórmula do Produto

456 Alteração de Rotulagem

LACTASE (ASPERGILLUS ORYZAE) EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS MANAUS/AM

25351.724569/2015-86 5.7949.0697.003-2

METALICA 24 Meses

PLASTICA 24 Meses

ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE...