RESOLUÇÃO-RE Nº 1.952, DE 19 DE JULHO DE 2018

• Páginas: 47-47
• Data: 19 Julho 2018
• Data de publicação: 23 Julho 2018
• Órgão: Suplemento ANVISA,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria de Autorização e Registro Sanitários,Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.952, DE 19 DE JULHO DE 2018

O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390, de 23 de março de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VARLEY DIAS SOUSA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DA DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA

HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA 1577 - ESPECÍFICO - Registro de Medicamento

25351.1000440/2017-04 0497901/18-0 0005168/17-7

HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA 1583 - ESPECÍFICO - Registro de Medicamento - Solução Parenteral

25351.100456/2017-04 0520000/18-8 0005225/17-0

HERBARIUM LABORATÓRIO BOTÂNICO S.A 10631 - MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - Alteração na especificação da matéria-prima vegetal

25023.230036/95 0531083/18-1 2447937/16-1

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 10167 - ESPECÍFICO - Alteração moderada do processo de produção

25000.011315/97-64 0421118/18-9 1414606/17-1

MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA 10278 - MEDICAMENTO NOVO - Alteração de Texto...