RESOLUÇÃO-RE Nº 1.950, DE 19 DE JULHO DE 2018

• Páginas: 46-46
• Data: 19 Julho 2018
• Data de publicação: 23 Julho 2018
• Órgão: Suplemento ANVISA,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria de Autorização e Registro Sanitários,Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.950, DE 19 DE JULHO DE 2018

O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390, de 23 de março de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 229-C da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, e na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 168, de 08 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1oConceder prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos, conforme relação anexa.

Art. 2oEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VARLEY DIAS SOUSA

ANEXO

ENQUADRAMENTO: Art. 4º, §1º da Resolução - RDC nº 168, de 2017

PI 0006823-3

ASTELLAS PHARMA INC

PINHEIRO, NUNES, ARNAUD E SCATAMBURLO ADVOGADOS (ANTONIO MAURÍCIO PEDRAS ARNAUD)

254/18

PI 0015203-0

GENZYME CORPORATION

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA

260/18

PI 0017067-4

BEYONDSPRING PHARMACEUTICALS INC

PINHEIRO NETO ADVOGADOS

259/18

PI 0108394-5

PHARMACIA & UPJOHN COMPANY SUGEN INC

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

284/17

PI 0111743-2

JANSSEN PHARMACEUTICA N.V (BE)

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

250/18

PI 0113822-7

SMITHKLINE BEECHAM BIOLOGICALS S.A

NELLIE ANNE DANIEL-SHORES

256/18

PI 0117180-1

WARNER CHILCOTT COMPANY LLC

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

251/18

PI 0207566-0

MENARINI RICHERCHE S.P.A

DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

264/18

PI 0210568-3

ACTIVE BIOTECH AB

MOMSEN, LEONARDOS E...