RESOLUÇÃO-RE Nº 1.734, DE 4 DE JULHO DE 2018

• Data: 04 Julho 2018
• Páginas: 3-3
• Data de publicação: 09 Julho 2018
• Órgão: Suplemento ANVISA,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria de Autorização e Registro Sanitários,Gerência de Cosméticos

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.734, DE 4 DE JULHO DE 2018

O Gerente da Gerência de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 1º, I da Portaria nº 355, de 16 de março de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61 de 3 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação.

JOÃO TAVARES NETO

ANEXO

NOME DA EMPRESA: AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

AUTORIZAÇÃO: 3.04795-8

NOME DO PRODUTO E MARCA: DEC INOX

VERSÃO: DEC INOX

NUMERO DE PROCESSO: 25351.769251/2015-48

NUMERO DE REGISTRO: 000

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 12 Ano(s)

CATEGORIA: 3222023 FINALIZADOR

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3199 Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0528482/18-1

NOME DO PRODUTO E MARCA: DESIN AMAZONAS

VERSÃO: DESIN AMAZONAS

NUMERO DE PROCESSO: 25351.771690/2015-11

NUMERO DE REGISTRO: 000

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 12 Ano(s)

CATEGORIA: 3203018 DETERGENTE PROFISSIONAL DESINCRUSTANTE ÁCIDO

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3199 Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1...