RESOLUÇÃO-RE nº 1.692, de 28 de junho de 2018

• Data de publicação: 02 Julho 2018
• Páginas: 14-14
• Data: 28 Junho 2018
• Órgão: Suplemento ANVISA,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria de Autorização e Registro Sanitários,Gerência de Cosméticos

RESOLUÇÃO-RE nº 1.692, de 28 de junho de 2018

O Gerente da Gerência de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 1º, I da Portaria nº 355, de 16 de março de 2018, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61 de 3 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.

Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO TAVARES NETO

ANEXO

NOME DA EMPRESA: AEB BIOQUÍMICA LATINO AMERICANA S/A

AUTORIZAÇÃO: 3.01388-3

NOME DO PRODUTO E MARCA: REMOFOAM

NUMERO DE PROCESSO: 25351.176004/2008-74

NUMERO DE REGISTRO: 3.1388.0033.001-3

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 07/2018

APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3201015 DETERGENTES DE USO PROFISSIONAL

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0204983/18-0

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

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NOME DA EMPRESA: BEZÓZIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

AUTORIZAÇÃO: 3.03270-7

NOME DO PRODUTO E MARCA: L-440

VERSÃO: INCOLOR

NUMERO DE PROCESSO: 25351.244852/2013-44

NUMERO DE REGISTRO: 3.3270.0004.001-8

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 09/2018

APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDO

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0244703/18-7

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

NOME DO PRODUTO E MARCA: L-440

VERSÃO: INCOLOR

NUMERO DE PROCESSO: 25351.244852/2013-44

NUMERO DE REGISTRO: 3.3270.0004.002-6

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 09/2018

APRESENTAÇÃO: TAMBOR REVESTIDO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDO

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0244703/18-7

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

NOME DO PRODUTO E MARCA: L-440

VERSÃO: GRENÁ

NUMERO DE PROCESSO: 25351.244852/2013-44

NUMERO DE REGISTRO: 3.3270.0004.003-4

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 09/2018

APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDO

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0244703/18-7

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

NOME DO PRODUTO E MARCA: L-440

VERSÃO: GRENÁ

NUMERO DE PROCESSO: 25351.244852/2013-44

NUMERO DE REGISTRO: 3.3270.0004.004-2

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 09/2018

APRESENTAÇÃO: TAMBOR REVESTIDO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDO

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0244703/18-7

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

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NOME DA EMPRESA: CHESIQUÍMICA LTDA

AUTORIZAÇÃO: 3.03036-0

NOME DO PRODUTO E MARCA: CHESY 207004 - SANITIZANTE DE VERDURAS

NUMERO DE PROCESSO: 25351.353398/2013-15

NUMERO DE REGISTRO: 3.3036.0011.001-1

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 07/2018

APRESENTAÇÃO: POTE DE PLASTICO

VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses

CATEGORIA: 3211062 DESINFETANTE PARA HORTIFRUTÍCOLAS

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0150324/18-3

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

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NOME DA EMPRESA: GENCO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA

AUTORIZAÇÃO: 3.00190-1

NOME DO PRODUTO E MARCA: POOL TRAT ALGICIDA DE MANUTENCAO PARA PISCINAS

NUMERO DE PROCESSO: 25001.003878/86

NUMERO DE REGISTRO: 3.0190.0006.001-9

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE

VENCIMENTO: 05/2018

APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3210014 ALGICIDA

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2255256/17-1

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

NOME DO PRODUTO E MARCA: POOL TRAT ALGICIDA DE MANUTENCAO PARA PISCINAS

NUMERO DE PROCESSO: 25001.003878/86

NUMERO DE REGISTRO: 3.0190.0006.002-7

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE

VENCIMENTO: 05/2018

APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3210014 ALGICIDA

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2255256/17-1

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

NOME DO PRODUTO E MARCA: POOL TRAT ALGICIDA DE MANUTENCAO PARA PISCINAS

NUMERO DE PROCESSO: 25001.003878/86

NUMERO DE REGISTRO: 3.0190.0006.003-7

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE

VENCIMENTO: 05/2018

APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3210014 ALGICIDA

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2255256/17-1

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

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NOME DA EMPRESA: JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME

AUTORIZAÇÃO: 3.05192-1

NOME DO PRODUTO E MARCA: ALCAPLUS

NUMERO DE PROCESSO: 25351.149278/2013-15

NUMERO DE REGISTRO: 3.5192.0002.001-2

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 07/2018

APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 6 Meses

CATEGORIA: 4300213 DETERGENTE PARA USO ESPECÍFICO

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0048927/18-1

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

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NOME DA EMPRESA: KIMMAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME

AUTORIZAÇÃO: 3.03536-7

NOME DO PRODUTO E MARCA: KIM NITZER CLEAN

NUMERO DE PROCESSO: 25351.345286/2012-71

NUMERO DE REGISTRO: 3.3536.0009.001-5

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 02/2018

APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + BOMBONA PLASTICA

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0091386/18-3

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

NOME DO PRODUTO E MARCA: KIM NITZER

NUMERO DE PROCESSO: 25351.345299/2012-70

NUMERO DE REGISTRO: 3.3536.0010.001-0

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 02/2018

APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + BOMBONA PLASTICA

VALIDADE DO PRODUTO: 24 Meses

CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0091375/18-8

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

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NOME DA EMPRESA: LG INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ME

AUTORIZAÇÃO: 3.03183-7

NOME DO PRODUTO E MARCA: LG DESENGRAXANTE 08

VERSÃO: ROSA

NUMERO DE PROCESSO: 25351.623455/2012-79

NUMERO DE REGISTRO: 3.3183.0001.001-8

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 04/2018

APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO

VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses

CATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTE

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0123050/18-6

EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

NOME DO PRODUTO E MARCA: LG DESENGRAXANTE 08

VERSÃO: ROSA

NUMERO DE PROCESSO: 25351.623455/2012-79

NUMERO DE REGISTRO: 3.3183.0001.002-6

VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA

VENCIMENTO: 04/2018

APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA

VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses

CATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTE

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0123050/18-6

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