RESOLUÇÃO-RE nº 1.667, DE 28 DE JUNHO DE 2018

• Páginas: 20-20
• Data: 28 Junho 2018
• Data de publicação: 02 Julho 2018
• Órgão: Suplemento ANVISA,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Diretoria de Autorização e Registro Sanitários,Gerência-Geral de Alimentos

RESOLUÇÃO-RE nº 1.667, DE 28 DE JUNHO DE 2018

A Gerente-Geral de Alimentos no uso da atribuição que lhe fora conferida pelo art. 1º, I da Portaria nº 598, de 10 de abril de 2017, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61 de 3 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ: ADS LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA EPP - 03.335.431/0001-05

Nº PROCESSO: 25351.671240/2017-91

Nº EXP. PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 0487189/18-8

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO / ASSUNTO:

2238536/17-3 / 4033 - Registro de Alimentos para Nutrição Enteral - NACIONAL

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RAZÃO SOCIAL - CNPJ: DANONE LTDA - 23.643.315/0115-10

Nº PROCESSO: 25351.514659/2017-46

Nº EXP. PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 0431772/18-6

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO / ASSUNTO:

1915672/17-3 / 4036 - Registro Único de Alimentos Infantis - IMPORTADO

Nº PROCESSO: 25351.729267/2017-80

Nº EXP. PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 0493509/18-8

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO / ASSUNTO:

2321118/17-1 / 4036 - Registro Único de Alimentos Infantis - IMPORTADO

Nº PROCESSO: 25351.729269/2017-79

Nº EXP. PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 0493507/18-1

EXPEDIENTE DA PETIÇÃO / ASSUNTO:

2321134/17-2 / 4036 - Registro Único de Alimentos Infantis - IMPORTADO

Nº PROCESSO: 25351.139712/2017-01

Nº EXP. PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 0493505/18-5

EXPEDIENTE DA...